AMEG Página Inicial

NOTÍCIAS


09-04-2021

Municípios discutem ação judicial conjunta para flexibilizar Onda Roxa






Em reunião extraordinária realizada na última quinta-feira (08) na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, os prefeitos e advogados de Alpinópolis, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia, Fortaleza de Minas, Itaú de Minas, Passos, Pimenta, Piumhi, São João Batista do Glória, São José da Barra, Vargem Bonita e assessoria da AMEG discutiram a possibilidade de ação judicial conjunta questionando os limites da Onda Roxa imposta por decreto do Governo de Minas Gerais. Participaram de forma remota os prefeitos e representantes de Guapé, Delfinópolis e Ibiraci.

O encontro foi convocado pelo prefeito de São José da Barra e presidente da AMEG, Paulo Sérgio Leandro de Oliveira, Serginho, após a manifestação de outros gestores que levantaram a questão ainda na quarta-feira (07). Conforme relatado por alguns prefeitos, em função da crise econômica causada em grande parte pela pandemia e a consequente baixa na arrecadação nos municípios se faz necessária uma ação permitindo a conciliação entre o funcionamento das atividades econômicas locais e o enfrentamento e aplicação de protocolos sanitários e precauções que resultem na redução de casos de COVID-19 na região.

Durante o debate cada gestor e suas assessorias jurídicas usaram argumentos de parte a parte e definiram pela criação de uma minuta que servirá de base para uma ação judicial com o objetivo de tornar mais maleável e ampla a lista de atividades autorizadas a funcionar nos municípios da região. Alguns municípios já decidiram pela adesão ao processo, porém, nem todos vão participar.

Conforme o presidente da AMEG, é preciso que haja uma sintonia entre os municípios, principalmente aqueles que dependem dos serviços hospitalares da Santa Casa de Passos visto que o hospital e outras unidades de retaguarda, como hospitais municipais e Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, estão em vias de colapso por falta de equipes, leitos, materiais e medicamentos. “A gente compreende a situação dos comerciantes e seus funcionários que já estão há muito tempo sem conseguir trabalhar, mas, nós temos que lembrar que o momento também pede muita consciência de todos no sentido de diminuir a circulação das pessoas, porque isso ajuda a controlar a circulação do vírus e o resultado é um número menor de pessoas infectadas e doentes graves”, explica Serginho.

A assessoria jurídica da AMEG em parceria com os procuradores dos municípios já providencia o documento que deverá embasar a ação judicial questionando os critérios atuais da Onda Roxa do Minas Consciente, apresentando proposta de flexibilização de algumas atividades econômicas com a aplicação de protocolo sanitário rigoroso evitando a circulação do COVID-19 e ao mesmo tempo permitindo a retomada da economia nos municípios e região.








VOLTAR